Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1MsUsuH8d07XYK9cif7N5DOWrwzbhI8bo/view?usp=sharing Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC), Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos (CAPL), Istituto Giuridico Internazionale di Torino (IgiTo), Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC), Universidad de Medellín (UdeMedellín), Universidad Autónoma de Chiapas (UNACH) e Universidad Popular del Cesar (UNICESAR), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 19 e 20 de outubro de 2021, o VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta obra visa a recuperar e difundir os valiosos trabalhos apresentados no evento por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.