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Direito Penal Econômico

Direito Penal Econômico

Sinopse

Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante da crescente demanda da comunidade internacional, surgem novas tecnologias jurídicas destinadas a prevenir e reprimir delitos econômicos que exercem impacto significativo tanto na economia quanto na sociedade em geral. Os estudos apresentados abrangem questões relativas à Ordem Econômica, explorando perspectivas contemporâneas para identificar práticas ilícitas que violam o princípio da livre concorrência. Abordando tópicos como lavagem de dinheiro, organizações criminosas e corrupção, os autores analisam diversas facetas desses desafios, considerando as convenções internacionais da ONU de Palermo e de Mérida, que buscam estabelecer uniformidade na legislação penal para prevenção e repressão desses crimes. A obra também se debruça sobre o uso estratégico de informações no mercado de capitais, transações envolvendo ativos virtuais (criptomoedas) e mecanismos de persecução penal, como o acordo de colaboração virtual e o acordo de leniência. Destinada a estudantes e profissionais da área do Direito Penal Econômico, esta obra acadêmica proporciona uma visão abrangente e atualizada, abordando os desafios contemporâneos e as soluções emergentes nesse campo dinâmico e complexo.